União Europeia aponta que Meta viola Lei de Serviços Digitais com design viciante. Empresa pode ser multada em até 6% do faturamento global e enfrenta pressão nos EUA.
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União Europeia aponta que Meta viola Lei de Serviços Digitais com design viciante. Empresa pode ser multada em até 6% do faturamento global e enfrenta pressão nos EUA.
A Comissão Europeia notificou a Meta sobre possíveis violações da Lei de Serviços Digitais, apontando que a empresa não avaliou adequadamente os riscos de seu design viciante para o bem-estar físico e mental dos usuários. A investigação foca em mecanismos como rolagem infinita, reprodução automática, notificações push e algoritmos de recomendação altamente personalizados, que a entidade considera prejudiciais, especialmente para menores e adultos vulneráveis.
O órgão regulador acusou a gigante de tecnologia de ignorar evidências sobre o tempo excessivo que adolescentes passam no Instagram e no Facebook durante a noite, impulsionado por recursos como Reels e Stories. Além disso, a Comissão concluiu que as medidas de mitigação atuais da empresa são ineficazes. Ferramentas de gerenciamento de tempo, inclusive as ativadas por padrão para adolescentes, podem ser facilmente ignoradas, não resultando em uma redução significativa ou no controle real do uso das plataformas.
Como resposta, a União Europeia exige que a Meta desative recursos considerados viciantes, como a reprodução automática e a rolagem infinita, por padrão. A empresa também deverá introduzir pausas efetivas no tempo de tela e modificar seus algoritmos de recomendação para reduzir o foco exclusivo no engajamento do usuário. As conclusões ainda não são definitivas, e a Meta terá a oportunidade de analisar as evidências e apresentar uma resposta formal antes de uma decisão final.
Caso as infrações sejam confirmadas, a Meta poderá enfrentar multas de até 6% de seu faturamento anual global total. Esta é a segunda vez neste ano que a Comissão Europeia aponta descumprimento de leis pela empresa; em abril, a entidade já havia identificado falhas na prevenção do uso de suas redes por crianças menores de 13 anos.
O escrutínio sobre a Meta também se intensifica nos Estados Unidos. Recentemente, a empresa revelou em documentos judiciais que quatro estados americanos buscam US$ 1,4 trilhão em penalidades. As acusações incluem o design proposital de Facebook e Instagram para viciar jovens e a alegação de que a companhia enganou o público sobre a segurança de suas plataformas.
Imagem: InvadingInvader / Wikimedia Commons — CC BY-SA 4.0
Paulo Júnio de Lima é Administrador com MBA em Marketing Digital e especialista em estratégia, inovação e gestão de projetos. Na Comunicação e Relações Públicas da Grande Loja Maçônica de Minas Gerais, desenvolve soluções para fortalecimento institucional. Com passagens por ORO, Agência Open, Brasil84 e VTIC, acumula experiência em marketing digital, branding e transformação digital. Certificado pelo IA Lab do Estúdio Kimura, aplica inteligência artificial em design, automação e comunicação. Membro ativo da Ordem DeMolay há mais de 18 anos, atua também em projetos sociais e educacionais.
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